Por Robinson Ciréia

Não somos “bobó cheira, cheira” senhor governador!

Existem várias formas de privatizar: vender, conceder a uma empresa privada, fazer PPPs e implantar OSs. Em Mato Grosso temos rodovias com PPPs, hospitais com OSs, empresas que foram vendidas e concedidas. Mas na educação segundo o governador PPP não é privatização, como assim?

Fazendo uma leitura no documento do MT PAR, texto que implanta as PPPs, percebemos que o texto afirma que as PPP assumirão a construção, reformas, manutenção e a gestão das escolas. Pois é justamente a gestão escolar, o ponto mais preocupante desse processo. O governo ao justificar o que seria a “gestão”, diz textualmente que esses serviços são terceirizados.  Vejamos:  “O parceiro privado atuará na administração do espaço físico, na segurança, limpeza e em serviços que hoje já são terceirizados dentro dos órgãos da Administração Pública Estadual”.

Essas funções nas escolas são feitos por funcionários públicos de carreira, ou por contratados diretamente pelo estado. Os funcionários da Educação tem função pedagógica, afinal, as escolas só funcionam bem com a colaboração desses profissionais da Educação: Alimentação Escolar, Gestão Escolar, Infraestrutura e Meio ambiente e Multimeios Didáticos. Há muito tempo, que a instituição escolar deixou de ser apenas um espaço onde se ensina para assumir uma mudança conceitual, onde o processo pedagógico não está apenas concentrado somente nas salas de aula, como no passado.

Como a gestão das escolas são hoje feitas por servidores públicos, o governo tenta dizer que vai aliviar os trabalhos do diretor, do secretário e do coordenador, assim tenta convencer a sociedade que vai melhorar. Com essa ideia de “alivio” aos profissionais públicos vem aquele velho discurso que público é ruim e que o privado é melhor, além de dizer que privatizando diminui a corrupção, ou seja, o velho discurso enganador dos entreguistas.

Abrindo um parêntese: (Não podemos esquecer o que aconteceu, Cemat e com a SANECAP. Exemplos emblemáticos que provam que a privatização não resolveu os problemas de corrupção e incompetência da administração e acaba sempre o poder público intervindo para não causar o caos, no caso da Cemat já concederam a outra empresa privada e a CAB está sob intervenção da prefeitura, ambas tiveram falcatruas e incompetência na administração privada).

Pode ser que negação de pagar o RGA (Revisão Geral Anual) seja uma armadilha - só um “bode na sala” -  para tirar a atenção da privatização da educação via PPP. Amanhã, tira o “bode” - dizendo que vai pagar a RGA e a privatização das escolas fica.

A privatização que pretende ser instalada na rede estadual de educação em Mato Grosso, já esta avançada em cidades do interior do estado, sendo aplicada em outros estados governados pelo PSDB.

A ida do Pedro Taques para o PSDB já havia um prenúncio da adesão a política privatizante. A suspeita virou fato e agora precisamos ir a luta com esclarecimentos à sociedade como forma de combater desinformação feita pelo governo e publicada nos órgão de imprensa. A primeira questão a ser combatida é a seguinte: PPP é privatização. Sim! Uma empresa privada só entra uma parceria dessa para ter lucro, logo o setor privado vai ganhar com um serviço que deveria ser feito por servidores públicos.

O será que a PPP de Taques não tem fins lucrativos? Uma rodovia com PPP pode ter duas possibilidades de lucro, uma é cobrando nos pedágios e a outra forma é o governo conceder e pagar a PPP com a cobrança de impostos, ou seja, não importa a forma de ganhar, essas empresas querem lucro. Segundo o governo não haverá pagamento dos estudantes pela educação, então vai buscar outra forma do estado dar lucro à empresa que é assumir a gestão das escolas.

Privatiza hoje a gestão da escola e amanhã privatiza tudo! Não somos “bobó cheira, cheira” senhor governador!

Em outro artigo desenvolverei mais sobre a privatização da educação e seus efeitos na qualidade e nas condições de trabalho.

Robinson Ciréia é professor de história, concursado, lotado na Escola Estatual Dr. Estevão Alves Correia.