O Pagamento de lucros e resultados previsto na CCT
O setor jurídico do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (Seeb/MT) alcançou mais uma vitória em prol da categoria e desta vez foi contra o banco Itaú, um dos bancos privados que mais lucra no Brasil.
O Seeb/MT e os outros dois sindicatos do ramo financeiro de Mato Grosso: Sindicato dos Bancários de Barra do Garças e Região (Sinbama) e o Sindicato dos Bancários de Rondonópolis e Região Sul de Mato Grosso (Seeb/ROO) ganharam ação trabalhista ajuizada contra o Itaú cobrando a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) proporcional aos empregados que pediram demissão ou foram dispensados sem justa causa.
Na ação, a tese defendida pelo assessor jurídico do Seeb/MT, Eduardo Alencar, é de que os bancários deveriam receber a PLR de forma proporcional ao período trabalhado ou seja, proporcional à sua participação na construção do lucro do banco.
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Osmair Couto, condenou o Banco Itáu ao pagamento da participação nos lucros e resultados de forma proporcional aos trabalhadores que pediram demissão na sua vigência da Convenção coletiva de trabalho (CCT) de 2012 e de 2013.
Uma dos beneficiados com essa ação foi a ex-bancária, Silvana S. C., que finalmente recebeu a PLR sonegada quando pediu demissão em 2013. Surpresa com a notícia, Silvana nos contou que quando ficou grávida das filhas gêmeas ficou abalada e com medo de ser demitida a qualquer momento, o que geralmente acontecia com as mulheres que tinham filhos, assim passou a estudar para prestar concurso público do IFMT, e mesmo se recuperando do parto das gêmeas, prestou o concurso e foi aprovada. Então pediu demissão para assumir o cargo público, mas o banco negou-lhe a PLR devida, já que tinha alcançado as metas, e, portanto colaborado para o lucro exorbitante, que o ano após ano, vem sendo obtido com o esforço dos bancários e bancárias do Itaú.
“Fiquei surpreendida com a notícia, e agradeço muito o trabalho do Sindicato. Não imaginava que, um dia, receberia esse direito conquistado com muito trabalho e que fazia jus. Agora, esse dinheiro ficará na poupança para as minhas filhas”, declarou a bancária que esteve no Sindicato recebendo o presente de natal antecipado.
De acordo com o presidente do Seeb/MT, Clodoaldo Barbosa, o Sindicato comemora essa conquista, principalmente por estar fazendo prevalecer o direito dos trabalhadores e trabalhadoras que é o pagamento de lucros e resultados, previsto na CCT . “Fizemos o nosso papel, e garantimos na justiça um direito sonegado à nossa categoria”, afirma o presidente, acrescentando que as instituições bancárias só conseguem bons resultados devido ao empenho e à dedicação de cada um dos bancários e bancárias.