Em regime de urgência, o governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou para votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), um pacote de medidas, através da Mensagem 50/2020.
Em regime de urgência, o governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou para votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), um pacote de medidas, através da Mensagem 50/2020, que visa, entre outros 7 projetos, aumentar o salário dos cargos do alto escalão do governo e altera até o Estatuto dos Servidores.
Tudo deveria ter sido votado em sessão extraordinária, ainda na noite de sábado (09.05), porém, sem prazos regimentais suficientes, o próprio governo foi obrigado a retirar os projetos da pauta.
Para o presidente da CUT MT, “a pressa do Governo, tem como pano de fundo o PLP 39/2020, aprovado no Senado, que substitui o PLP 149/19, o qual socorre os Estados e Municípios durante a pandemia, e também, congela o salário dos servidores públicos municipais, estaduais e federais por 18 meses. Como ainda não foi sancionada pelo presidente da República, o Governador tentou se antecipar pra resolver o problema dos “seus” aqui no Estado”, resume Henrique.
“A Mensagem 50/2020 mexe com questões da organização sindical, além de alterar o Estatuto dos Servidores Públicos. Vamos ficar atentos, pois retirar o projeto da pauta, não significa que tenham desistido, até porque o projeto foi retirado em nome de um substitutivo encaminhado por Deputados da base do governista. Precisamos ficar atentos, pois essas mudanças que o Governo está propondo nesse momento de pandemia é desnecessária e vergonhosa”, alerta o presidente da CUT/MT.
CUT-MT