CUT-MT elenca em debate as políticas de valorização para os trabalhadores da cultura
A retomada do governo democrático fez movimentar o cenário cultural com políticas que asseguram renda aos trabalhadores e fomento cultural
Publicado: 12 Junho, 2023 - 17h23 | Última modificação: 14 Junho, 2023 - 18h46
Escrito por: CUT-MT | Editado por: CUT-MT
A valorização dos artistas e pessoas que atuam no segmento da Cultura em Mato Grosso foi destaque no debate virtual, promovido pela Secretaria de Cultura, da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT), no início de junho.
O objetivo foi tratar das políticas que viabilizem o avanço de um projeto de cultura, democrático e popular, para assegurar a cultura e as artes para toda a sociedade, bem como, o respeito e dignidade aos profissionais que produzem Cultura, assegurando uma identidade profissional.
O webinário organizado pela Secretaria de Cultura da CUT-MT trouxe para a interlocução, o secretário nacional de Cultura da CUT, Tino Lourenço e os convidados como: Deryk Santana, diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura (MinC); a assessora de Cultura da Secretaria Municipal de Cuiabá, Bruna Barbosa; e o conselheiro municipal de Cultura e músico, DJ Taba, Adnilson da Silva Lara.
A secretaria de Cultura da CUT-MT, Antônia Aparecida, abriu o diálogo destacando as conquistas nas políticas para a cultura como a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022) e o Vale Cultura. Conforme ela, as leis saem do papel no atual momento político do país, com o governo democrático do presidente Lula. “Vivemos um novo momento em que a cultura é uma outra cultura, que no nosso caso, é a da classe trabalhadora”, disse a dirigente.
Secretária de Cultura da CUT-MT, Antônia Aparecida Oliveira Aguiar
O diretor de Políticas para os Trabalhadores, do MinC, Deryk Santana, fez uma explanação sobre o quadro dos trabalhadores das artes e cultura no Brasil e as perspectivas da gestão para o segmento. Conforme ele, será preciso trazer de volta para o debate público o papel que a arte e a cultura, que a ciência e a tecnologia, têm no dia a dia das pessoas.
De acordo com Santana, as pessoas que produzem, as que trabalham no ramo da arte e da cultura devem ter assegurado local social que ajude na construção de um projeto de nação. Esse espaço exigirá regulamentação e formalização dos trabalhadores da cultura. Um foco que foi vislumbrado na pandemia, quando as necessidades desse segmento ficaram evidentes diante da queda na renda.
“As profissões ligadas à cultura são extremamente informais, com relações de trabalho extremamente fragilizadas e uma galera que quando tem projeto, todo mundo recebe; quando tem temporada, vernissage, idem. Na pandemia ficou proibido reunir pessoas, então o pessoal teve dificuldade de garantir o básico para a subsistência”, destacou Deryk Santana.
Secretário de Cultura da CUT-Nacional, José Celestino Lourenço
Conforme Tino Lourenço, a CUT e outras centrais estão em fase de conversas com os movimentos sociais organizados para fazer atualização desse Cadastro Brasileiro de Ocupações e desse Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), na tentativa de trazê-lo para a realidade das atividades culturais atuais. Uma ação necessária para marcar a presença desses profissionais até mesmo no IBGE, que sequer conseguem abarcar aqueles que se cadastram como MEIs (Microempreendedores).
Estimativas feitas por pesquisas em parceria ao instituto Itaú Cultural, que apontam que 35% dos MEI’s, 35% são da área cultural. Contudo, os cadastros são subnotificados já que o CNAE é desatualizado no que se refere às profissões da cultura. “Muitas pessoas emitem nota de outras ocupações que não a ocupação final para conseguirem receber”, relata Santana.
A direção de trabalhadores da cultura do MinC trabalha atuando sobre três eixos fundamentais: a Formalização/Regulamentação, a Formação, e a Renda. Para melhorar as condições de trabalho acredita que é fundamental ter sindicatos fortes e uma identidade de classe. “É fundamental que a sociedade entenda que, quem faz arte, quem faz cultura, são trabalhadores, são sujeitos de direito e que são muitas das vezes marginalizados tanto pela sua relação de trabalho, extremamente fragilizado, quanto pela baixa renda”, esclarece Deryk Santana.
Bruna Barbosa, Assessora de Políticas Culturais na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá-MT
Abordagem sobre a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) e sua relevância para os trabalhadores da Cultura, foi abordada pela assessora de Cultura, Bruna Barbosa, que ressaltou a pulverização da proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país, mas, principalmente, o fato dela assegurar a inclusão de povos, raça, gênero e identidades.
Segundo o DJ Taba, a conquista da Lei Paulo Gustavo, assim como a lei Aldir Blanc, se dá após um período de derrotas no cenário político nacional, que exigiu um enfrentamento até chegar no Supremo. “A importância é que ela tem o nosso DNA, nossos esforços para conseguir viabilizá-la, com recursos chegando onde precisa estar, naqueles que mais precisam dela”, afirmou.
Para o conselheiro cultural, outro grande destaque que a Lei tem proporcionado é a formação a partir do diálogo com gestores e aqueles que se beneficiarão dela. “Estamos esclarecendo e explicando como ter acesso, como devem ser os editais, planos de ação, como dar acesso às populações ribeirinhas, população LGBTQIA+, todo um contexto deve ser assegurado para que o recurso chegue. Por isso a importância dos representantes nos conselhos de cultura, para garantir o acesso aos recursos daqueles que têm direito”, lembrou.
O seminário teve ainda a participação do presidente da Central em Mato Grosso, professor Henrique Lopes, que destacou a grande contribuição dada pelos palestrantes e informou que a CUT-MT iniciará o debate sobre suas defesas para a cultura, num texto a ser construído coletivamente no estado. “Em breve, com certeza, iremos apontar as diretrizes do plano de luta voltado para os trabalhadores da cultura”, concluiu.